A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua realizaçãeste.Por fim, reafirmo meu compromisso do continuar a lutar utilizando firmeza pela garantia das prerrogativas profissionais por advogados, fazendo is… Read More


Também se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o uso da … Read More


Centenas por buscas, apreensões e quebras do sigilos. Rastreamento do operações bancárias envolvendo R$ 1 trilhão. Acordos de investigação conjunta utilizando 34 países. Nove em cada dez sentenças do primeira instância confirmadas em instâncias superiores.O pai da presidente da Comissãeste de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórti… Read More


Barroso nãeste se declara impedido para julgar processos por Fernanda ou do escritório dela. Procurado, informou qual apesar do relacionamento entre os pais deles, encerrado há cerca de dez anos, ele e a advogada jamais conviveram e "não mantêm qualquer relaçãeste por proximidade", Mencionou, ainda, 2 processos julgados por ele qual contrari… Read More


obra em qualquer sistema por processamento de dados. Essas proibições aplicam-se igualmente às propriedadesO corrupto roubou tanto, mas tanto, de que só em devoluções aos cofres públicos desembolsou R$ 70 milhões.O Tribunal por Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta qual o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessãe… Read More